Todo o tratamento dessas informações é feito com responsabilidade e com o cuidado que você merece, o que inclui o cumprimento das leis e regulamentações que regem a privacidade e proteção de dados pessoais.
É muito importante que você leia este Aviso de Privacidade pois através dele entenderá (i) como os dados pessoais são coletados, compartilhados e tratados pela empresa Saúde & Nutri (vide relação de empresas no Glossário); e (ii) como exercer os direitos com relação aos seus dados pessoais previsto na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. (Lei nº 13.709/18).
Seus comentários, dúvidas e sugestões de melhoria ou correções sobre este Aviso de Privacidade são bem-vindos, portanto fique à vontade para nos contatar através do canal disponível. Nós avaliaremos os questionamentos, responderemos as dúvidas quando necessário, e havendo necessidade de correção ou esclarecimento de algum ponto, nossa Gerência de Proteção de Dados tomará as providências necessárias para atualizar o documento.
Este aviso é para toda a pessoa física que (i) é ou foi ou é nosso cliente ou consumidor; (ii) teve algum relacionamento conosco, inclusive participou de eventos e pesquisas promovidos pela empresa Saúde & Nutri; (iii) visitou as nossas instalações físicas ou é investidor da empresa.
Para facilitar o entendimento sobre os dados que tratamos e sua finalidade fizemos uma divisão por categoria de titulares.
Veja em qual categoria de titular você se enquadra e conheça os dados que podemos tratar a seu respeito, onde coletamos e suas respectivas finalidades.
A empresa Saúde & Nutri, em geral, não trata dados pessoais de menores de 18 anos, porém, quando o tratamento for necessário aplicaremos também as regras que constam no item "2.1.Tratamento de dados de menores de 18 (dezoito) anos".
Conheça abaixo a relação de direitos garantidos aos titulares de dados pela LGPD, e que você poderá requerer junto a empresa Saúde & Nutri
Denúncias/Esclarecimentos relacionados à LGPD. A proteção de seus dados é muito importante para nós, e a sua participação na construção da cultura de proteção de dados em nossa Organização é essencial. Assim, suas dúvidas e reclamações relacionadas a este aviso de privacidade são bem-vindas e as utilizaremos para dar maior transparência e monitorar as operações de tratamento de dados realizada pela empresa Saúde & Nutri.
Importante destacar que somente serão esclarecidas dúvidas quando relacionadas aos temas dispostos neste aviso ou na LGPD (desde que seja indicado um evento específico do titular).
Qualquer outro tema não será respondido e deve ser feito diretamente nos canais de atendimento apropriados.
Seguimos o disposto em leis e regulamentações que regem a privacidade e a proteção de dados no Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018) ("LGPD"). Abaixo relacionamos os critérios utilizados no tratamento de dados pessoais:
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Existência de uma previsão legal que permita tal atividade (conheça as hipóteses que a LGPD prevê para tratamento de dados no Glossário "Permissão legal para tratamento de dados pessoais");
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Ao definir o propósito do tratamento de dados buscamos que este seja legítimo e específico, e que seja dada a devida transparência e informação ao titular de dados sobre o que é feito com seus dados pessoais (o que é feito neste Aviso de Privacidade ou em documentos legais complementares);
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Utilizamos dados mínimos, necessários e compatíveis com o contexto do tratamento;
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Adotamos medidas de segurança adequadas e que estão ao nosso alcance para proteção dos dados pessoais contra o acesso indevido por terceiros não autorizados, de situações acidentais ou ilícitas, e sempre compatibilizando a sensibilidade, o volume, forma e métodos de tratamento;
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Se necessário, pedimos autorização (consentimento) ao titular dos dados para cumprir com a finalidade a ele informada previamente (pode ser em um contrato, termo de uso ou em documento destacado), indicando, inclusive, as consequencias caso não seja dada autorização para o tratamento dos dados. Também disponibilizamos um canal para que o titular possa suspender ou retirar a sua autorização a qualquer tempo (vide resposta da pergunta 13 abaixo – Suspensão ou retirada do consentimento);
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Ao tratarmos dados com base no legítimo interesse da empresa Saúde & Nutri ou de terceiros, nosso foco sempre será no menor impacto à privacidade do titular, bucando um equilíbrio entre os interesse da empresa Saúde & Nutri ou de terceiros, a expectativa do titular com relação ao tratamento dos seus dados pessoais e avaliando se haverá algum impacto negativo aos seus direitos e garantias fundamentais. Também, disponibilizamos um meio facilitado para que o titular exerça o seu direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais, ou seja, requeira que seus dados não sejam mais tratados com base no legítimo interesse .
Disponibilizamos um canal para que o titular dos dados exerça seus direitos relacionados aos dados pessoais que tratamos a seu respeito e tire dúvidas relacionadas a LGPD.
Os dados pessoais da empresa Saúde & Nutri são geralmente armazenados no Brasil, todavia para assegurar maior eficiência e melhor desempenho de suas atividades, por vezes, os dados pessoais poderão ser transferidos para países estrangeiros. Nessa hipótese, a empresa Saúde & Nutri continuará responsável pelas informações pessoais e assegurará aos titulares de dados, público alvo deste aviso, que mesmo com o tratamento de dados em país estrangeiro serão observados os direitos e obrigações estabelecidas aos titulares neste documento, nas leis e regulamentações que regem a proteção de dados pessoais e também nas políticas e diretrizes de segurança da informação e proteção de dados da empresa Saúde & Nutri.
Manteremos os dados pessoais obervando os seguintes criterios:
(i) pelo tempo necessário para atingir a finalidade para os quais os mesmos foram coletados, observado o item II abaixo, como por exemplo enquanto o cliente utilizar nossos serviços , que é feito pela empresa Saúde & Nutri.
(ii) para defesa de direitos em ações ou processos administrativos, judicial ou arbitral como, por exemplo, após o encerramento do de seu cadastro ou compras por lei pode realizar a guarda dos seus dados pessoais e de contrato pelo prazo de até 10 anos a contar do término da relação comercial; e
(iii) quando houver lei ou regulamentação específica que a obrigue a manter a informação pessoal por determinado período.
Nos acessos realizados pela internet seja ao nosso site ou aplicativo, o histórico de registros de acessos dos titulares quando coletados serão armazenados pelo prazo de até 06 (seis) meses conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e respectivo decreto regulamentador. Se, a critério da empresa Saúde & Nutri, o histórico citado for necessário para defesa de seus direitos em processo judicial ou administrativo, este prazo poderá ser estendido para 10 (dez) anos conforme admitido pelo Código Civil Brasileiro.
Seus dados pessoais serão removidos de forma segura ou tornados não identificaveis (anonimização) quando não houver mais finalidade de tratamento em lei ou regulamentação específica que justifique a manutenção dos mesmos na empresa Saúde & Nutri.
Em primeiro lugar, a empresa Saúde & Nutri não realiza a venda de seus dados pessoais para terceiros em nenhuma hipótese, mas na execução de suas atividades poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros que apoiam suas atividades de negócio para entrega de seus serviços de forma adequada, para defesa de seus direitos, para cumprir obrigação legal ou regulatória, para avaliação de temas por consultorias, para utilização de serviços e produtos acessados por meio da internet, dentre outros.
O compartilhamento de dados sempre observará as leis e regulamentações que regem a proteção de dados, os procedimentos e políticas internas relacionados a proteção de dados e a segurança da informação, o registro das informações compartilhadas com as respectividades finalidades de uso, respeitará a sua privacidade e será garantido os direitos dos titulares.
Todos os terceiros contratados pela empresa Saúde & Nutri e que tratam dados pessoais de titulares têm obrigação de (i) cumprir com as obrigações e direitos estabelecidos nas leis e regulamentações que regem a proteção de dados pessoais, dentre elas a LGPD; (ii) realizar as operações de tratamento de dados com confidencialidade e somente para atingir a finalidade estabelecida em contrato; (iii) adotar medidas de proteção de dados pessoais e de segurança condizentes com a sensibilidade, volume, formato e métodos de tratamento aplicáveis; (iv) assegurar na execução de suas atividades garantias semelhantes ou melhores que as estabelecidas neste Aviso de Privacidade, na política e procedimentos de segurança da infromação da empresa Saúde & Nutri e ainda em contrato e/ou outro documento jurídico específico que estabeleça as regras para tratamento de dados pessoais naquela contratação, e (v) assegurar que seus sócios, representantes, colaboradores e terceiros tratem os dados pessoais com sigilo e cumpram com as obrigações estabalecidas nos documentos informados no item anterior.
A empresa Saúde & Nutri adota medidas de segurança, técnicas e administrativas proporcionais a sensibilidade, volume, formato e métodos de tratamento utilizados pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos indevidos ou não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Os dados tratados pela empresa Saúde & Nutri são armazenados em ambiente seguro, sendo observadas regras e procedimentos internos de segurança, incluindo segurança da informação e cyber. As medidas de segurança adotadas são testadas periodicamente para garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais dos titulares.
As pessoas que, para o exercício de suas atividades na empresa Saúde & Nutri, têm autorização para realizar o tratamento de dados pessoais possuem compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade dos titulares.
Um incidente de dados pessoais ocorre quando há a divulgação indevida ou o acesso por terceiros não autorizado aos dados pessoais.
Importante: nenhum sistema de segurança é infalível, dentro ou fora da internet (quantas casas, com trancas nas janelas, câmera de monitoramento, segurança já foram vítimas de um assalto?). Assim, a empresa Saúde & Nutri também não está imune a tentativas maliciosas de invasão, podendo ser vítima de uma fraude, de um crime ou de um acesso indevido. De todo modo estamos preparados para lidar com este tipo de situação.
Desta forma, havendo exposição de dados pessoais, a empresa Saúde & Nutri tomará todas as medidas necessárias para eliminar ou reduzir os impactos na sua vida privada, o que inclui a aplicação do seu plano de respostas a incidentes que possui procedimentos e técnicas de análise, inclusive analise forense de dados, que auxiliam as áreas a identificar, monitorar, relatar, categorizar a criticidade do evento e resolver incidentes de violação de dados.
Na hipótese de o incidente de dados acarretar riscos ou danos relevantes a privacidade do titular de dados, a empresa Saúde & Nutri comunicará tanto o titular dos dados impactado no incidente quanto a ANPD, informando sobre o evento, seus impactos e o que foi e está sendo feito para reduzir os riscos, tudo conforme disposto na LGPD, na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e eventualmente de outros órgãos reguladores do setor (quando aplicável).
Para realizar esta comunicação ao titular dos dados, a empresa Saúde & Nutri utilizará os canais de atendimento disponíveis à época para contato com o titular dos dados podendo este se dar por telefone, e-mail ou carta, a critério da empresa Saúde & Nutri.
Em caso de clientes ativos , serão utilizados preferencialmente o endereço de e-mail cadastrado no Banco de Dados da empresa Saúde & Nutri, portanto não esqueça de manter seus dados sempre atualizados.
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